Diário Oficial Eletrônico do Município de Natividade

EDIÇÃO Nº 436, DE 11 de Agosto de 2025

GABINETE DO PREFEITO

Extrato

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 452/2025 Dispensa de Licitação nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS DE PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO. A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/21, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 33.463.013/0001-56 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte e setecentos mil reais).

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

Extrato

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 310/2025 Dispensa de Licitação nº 005/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA DE NATIVIDADE/TO. A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/21, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa ISABELLE PARENTE DE ARAUJO CARVALHO - CNPJ nº 58.948.535/0001-79 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

Extrato

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 76/2025 Dispensa de Licitação nº 007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO. A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/21, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa NUCLEOGOV REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 58.050.946/0001-42 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

Extrato Nº 6.

CONTRATO Nº: 006/2025, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): ISABELLE PARENTE DE ARAUJO CARVALHO INSCRITA NO CNPJ: 58.948.535/0001-79 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

Extrato Nº 10.

CONTRATO Nº: 010/2025, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 33.463.013/0001-56 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS DE PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.700,00 (vinte e setecentos mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

Extrato Nº 11.

CONTRATO Nº: 011/2025, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): NUCLEOGOV REPRESENTACOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 58.050.946/0001-42 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 138/2025 Dispensa de Licitação nº 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE- TO. O Fundo Municipal de Educação de Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/21, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.856.096/0001-95 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 61.055,30 (sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação

Extrato Nº 4.

CONTRATO Nº: 004/2025, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): MP EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.856.096/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE- TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.055,30 (sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 12/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Extrato Nº 1, de 11 de Agosto de 2025.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INSTAURADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2197/2025, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021."

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATIVIDADE/TO - FUPPAC, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com A Lei Orgânica deste Municipio, e nos termos da Lei:

CONSIDERANDO que o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelece a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório para contratações feitas pelo Poder Público

CONSIDERANDO que este órgão preza pelo cumprimento das determinações dos órgãos de controle externo

CONSIDERANDO que a interrupção das ações constitui crime de responsabilidade dos administradores e, pelas razões elencadas neste ato pode-se verificar a essencialidade do objeto

CONSIDERANDO que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pelo Setor de Compras.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Natividade/TO - FUPPAC, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade ﬁnanceira da Secretaria de Finanças com previsão financeira.

CONSIDERANDO o valor medio retirado dos orçamentos apresentados, pela qual enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 12.343/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com observância do disposto no inciso II, do Art. 75 da Lei Especial n. 14.133/21, atualizada pelo do Decreto Federal nº 12.343/2024. Constitui objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO, COMO TINTAS, CIMENTO, MADEIRITE, MADEIRA, MASSAS, SOLVENTES E OUTROS INSUMOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, através de publicação de aviso de dispensa de licitação através do Diário Oficial do Municipio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação

Natividade/TO, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025

BRUNA COELHO ALVES MENESES
Gestora do FUPPAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 98/2025 Dispensa de Licitação nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/21, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa TIAGO NUNES DA SILVA 05669064577 - CNPJ nº 44.676.017/0001-39 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).