EDIÇÃO Nº 449, DE 04 de Setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
Nº 48.
CONTRATO Nº: 048/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): FENIXX EVENTOS E PRODUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 53.308.218/0001-74 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO FESTIVIDADE FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA: 01/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 01/11/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO
Extrato
Nº 50.
CONTRATO Nº: 050/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): 46.635.367 ALEF DIAS DE SANTANA SOUZA INSCRITA NO CNPJ: 46.635.367/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO JAÉ, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO FESTIVIDADE FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais) VIGÊNCIA: 03/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO
Extrato
Nº 51.
CONTRATO Nº: 051/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): MARIO CEZAR & FILIPE LTDA INSCRITA NO CNPJ: 29.521.733/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MÁRIO CEZAR & FILIPE, INTEGRADO À PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 03/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO
Extrato
Nº 52.
CONTRATO Nº: 052/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.494.125/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DJ LELIS INTEGRADO À PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VIGÊNCIA: 03/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO
Extrato
Nº 53.
CONTRATO Nº: 053/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): 31.073.784 SEBASTIAO GONCALVES OLIVEIRA INSCRITA NO CNPJ: 31.073.784/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO DO CANTOR GABRIEL DOS TECLADOS COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 04/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2321/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATÉRIAS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A EVENTOS CULTURAL E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, TORNANDO-SE NECESSÁRIA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS, PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE ACORDO UNIDADES DE MEDIDA UTILIZADAS NAS GRÁFICAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa DIVULGAE COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.051.291/0001-29, representado pelo Sr. ALLEF NEIVA CORDEIRO, com sede na AV PORTO IMPERIAL, QUADRAUNICA LOTE 01, JARDIM AMERICA, PORTO NACIONAL/TO, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de setembro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2320/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FREEZER, EXTINTORES DE INCÊNDIO E KITS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E BEBEDOUROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE-TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa F M S R CAMELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.415.968/0001-90, representado pela Sra. FABIOLA MORENO SUARTE RODRIGUES CAMELO, com sede na R DOS CRUZEIROS, nº 256, CENTRO, NATIVIDADE/TO, pelo valor de R$ 52.872,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de setembro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1697/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa SIMONE CAMELO ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 27.129.159/0001-67, representado pela Sra. SIMONE CAMELO ARAUJO, com sede na R CEL. DEOCLECIANO NUNES, S/N, QUADRA 40 LOTE 02, CENTRO, NATIVIDADE/TO, pelo valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de setembro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1981/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E/OU JANTAR), A SEREM SERVIDAS DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa MARCOS VINICIUS CARVALHO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.419.168/0001-90, representado pelo Sr. MARCOS VINICIUS CARVALHO GOMES, com sede na R DOS ESPORTES, LOTE 10 QUADRA11, S/N, SETOR PRAINHA, NATIVIDADE/TO, pelo valor de R$ 18.998,00 (dezoito mil novecentos e noventa e oito reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de setembro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA "DOMINGOS NUNES DA SILVA", o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 05/09/2025 até dia 09/09/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: sec.de.administracao@natividade.to.gov.br ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 04 de setembro de 2025.
THIAGO JAYME CERQUEIRA DE RODRIGUES
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A (CONFORME INMETRO), COM FILTRO DE AR LAVÁVEL, CONTROLE REMOTO E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, VISANDO A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 05/09/2025 até dia 09/09/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 04 de setembro de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde