EDIÇÃO Nº 456, DE 17 de Setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
CONTRATO Nº: 012/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.395.500,00 (dois milhões e trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 10/04/2026, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Preço do Contrato Nº 012/2025, referente ao Processo 116/2025, firmado entre o Município de Natividade - TO, através da Prefeitura Municipal e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, II, "d" da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 24/07/2025 f) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pela Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Preço do Contrato Nº 002/2025, referente ao Processo 124/2025, firmado entre o Município de Natividade - TO, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, II, "d" da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 24/07/2025 f) Signatários: pelo Contratante o Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. NOEMI NUNES DE CERQUEIRA e pela Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Preço do Contrato Nº 018/2025, referente ao Processo 108/2025, firmado entre o Município de Natividade - TO, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, II, "d" da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 24/07/2025 f) Signatários: pelo Contratante o Fundo Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pela Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Preço do Contrato Nº 012/2025, referente ao Processo 107/2025, firmado entre o Município de Natividade - TO, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, II, "d" da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 24/07/2025 f) Signatários: pelo Contratante o Fundo Municipal de Saúde o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pela Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Preço do Contrato Nº 009/2025, referente ao Processo 110/2025, firmado entre o Município de Natividade - TO, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, II, "d" da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 24/07/2025 f) Signatários: pelo Contratante o Fundo Municipal de Meio Ambiente o Sr. RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR e pela Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2025 ADM, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 10/04/2026, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
CONTRATO Nº: 002/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 10/04/2026, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
CONTRATO Nº: 018/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.947.700,00 (um milhão e novecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 10/04/2026, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
CONTRATO Nº: 009/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 882.800,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 10/04/2026, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
CONTRATO Nº: 012/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.691.450,00 (um milhão e seiscentos e noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 10/04/2026, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde