EDIÇÃO Nº 458, DE 19 de Setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BISCOITOS ARTESANAIS, RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO TOCANTINS E ORIGINADOS NA CIDADE DE NATIVIDADE-TO, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 22/09/2025 até dia 24/09/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: sec.turismoecultura@natividade.to.gov.br ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 19 de setembro de 2025.
THIAGO JAYME CERQUEIRA DE RODRIGUES
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Aviso de Licitação
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2
Aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9 horas, na Biblioteca Municipal, realizou-se a Audiência Pública Municipal da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2, convocada pela Prefeitura Municipal de Natividade/TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de apresentar informações sobre os recursos da PNAB destinados ao município e ouvir a comunidade cultural sobre as prioridades para aplicação dos mesmos.
A audiência foi aberta pela Sra. Bruna Coelho Alves Meneses, cargo de Secretária de Cultura, que saudou os presentes e apresentou os objetivos da reunião. Em seguida, foi exposto o valor previsto para repasse ao município pela Política Nacional Aldir Blanc, bem como os percentuais obrigatórios definidos pelo Ministério da Cultura, referentes aos Programas Nacionais:
&bull Apoio a Ações Continuadas (Portaria MinC nº 216/2025), mínimo de 10% dos recursos
&bull Formação em Gestão Pública de Cultura (Portaria MinC nº 217/2025), mínimo de 1% dos recursos
&bull Requalificação de Infraestrutura Cultural - InfraCultura (Portaria MinC nº 218/2025), mínimo de 10% para municípios que recebem acima de R$ 2 milhões.
Em seguida, foi aberto espaço de fala aos presentes, que apresentaram propostas e sugestões, entre as quais destacam-se:
1. Importância do investimento nos equipamentos culturais do município
2. Destinar recursos para festividades
3. Realizar premiações e fomentos em projetos culturais
4. Inserir prêmios para reforma de fachada de casas tombadas pelo IPHAN.
Todas as contribuições foram registradas e serão consideradas na elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será encaminhado ao Ministério da Cultura, conforme determina a legislação da Política Nacional Aldir Blanc.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência às 11 horas e 30 minutos, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, Bruna Coelho Alves Meneses, representante da gestão pública e pelo representante sociedade civil presentes.
Bruna Coelho Alves Meneses
Secretária de Cultura de Natividade/TO
Simone Camelo Araujo
Representante da Sociedade Civil
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO
Republicado(a) para correção
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEICULAÇÃO DE ANUNCIO VOLANTE E LOCAÇÃO DE SOM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 22/09/2025 até dia 24/09/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: assistenciasocial.nat@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 19 de setembro de 2025.
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social