"Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. JUSTINO CAMELO ROCHA, portador do RG nº 1.866.745 SSP/TO e CPF sob o nº 823.957.481-53, para exercer cargo em comissão de Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2025.