Diário Oficial Eletrônico do Município de Natividade

EDIÇÃO Nº 485, DE 04 de Novembro de 2025

ATOS LEGISLATIVO

Lei Nº 57, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal: DOMINGOS FERREIRA DE JESUS, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 55.

"Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC, pelo período de 12 meses."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Art. 1°- Designar o Agente Público KELY GONÇALVES BELÉM, portadora da Carteira de Identidade nº 1.005.080 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 046.629.851-02, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC, pelo período de 12 meses.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de novembro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 56, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor municipal: MARCIONE RUMÃO FERREIRA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 58, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal: JOÃO VITOR SOUSA CARVALHO, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 19 de junho a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 59, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal: VALDETE ARAÚJO GOMES, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 60, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal: VANEISON PINTO NUNES DE CARVALHO, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 61, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal: ANGELO CARDOSO DA SILVA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 62, de 04 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal: AURELIANO RODRIGUES DO EVANGELHO, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 3, de 14 de Maio de 2025.

CONTRATO Nº: 003/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): TIAGO NUNES DA SILVA 05669064577 INSCRITA NO CNPJ: 44.676.017/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIÇO DE TI), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE-TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.

NOEMI NUNES DE CERQUEIRA