EDIÇÃO Nº 486, DE 05 de Novembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 1, de 13 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 001/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): L R DOS SANTOS NUTRICAO INSCRITA NO CNPJ: 57.962.314/0001-92 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 14, de 15 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº: 014/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 02.648.280/0001-74 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 15, de 15 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº: 015/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): CELI REGINA LEOBAS DE SOUSA BARBOSA INSCRITA NO CPF: 364.721.901-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 16, de 24 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº: 016/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): 52.507.665 RICARDO OLIVEIRA BRANDAO INSCRITA NO CNPJ: 52.507.665/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SERVIÇO DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS VALOR TOTAL DO CONTRATO: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 17, de 23 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº: 017/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 39.904.622/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 18, de 24 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº: 018/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): ISABELLE PARENTE DE ARAUJO CARVALHO INSCRITA NO CNPJ: 58.948.535/0001-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE NECESSITEM DE EUTANASIA, POR APRESENTAREM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE FASE TERMINAL OU QUE APRESENTEM RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - DOENÇAS QUE POSSAM ACOMETER OS SERES HUMANOS, COMO LEISHMANIOSE E RAIVA - PARA A TENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 19, de 24 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº: 019/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): DANNY G D ROSA INSCRITA NO CNPJ: 41.014.513/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS A SEGUIR, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023, ALTERADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 22, de 28 de Maio de 2025.
CONTRATO Nº: 022/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): GRAFICA S.A. LTDA INSCRITA NO CNPJ: 48.936.720/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.155,00 (sessenta mil cento e cinquenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 27, de 11 de Junho de 2025.
CONTRATO Nº: 027/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): MP EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.856.096/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.077,20 (cinquenta e um mil e setenta e sete reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 31, de 02 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº: 031/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): C3 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.963.946/0001-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO EM IMÓVEIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, COMPREENDENDO O TRATAMENTO DE ÁREAS INFESTADAS POR CUPINS SUBTERRÂNEOS E DE MADEIRA SECA, POR MEIO DA PERFURAÇÃO DE LOCAIS AFETADOS E APLICAÇÃO DE CUPINICIDAS POR PULVERIZAÇÃO E/OU INJEÇÃO, SATURANDO ADEQUADAMENTE A ÁREA TRATADO PARA SUA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA NOVAS INFESTAÇÕES VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 32, de 02 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº: 032/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): C3 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.963.946/0001-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA QUÍMICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (HERBICIDAS E ADJUVANTES), A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.690,00 (trinta mil seiscentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 33, de 04 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº: 033/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): MARCIEL CARDOSO DE ARAUJO 02706145161 INSCRITA NO CNPJ: 47.202.936/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.850,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 38, de 15 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº: 038/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): F M S R CAMELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 08.415.968/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ESPECIFICAMENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE ENDEMIAS. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.431,64 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 43, de 16 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 043/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): 47.375.963 MARCIO BARBOSA RAMALHO INSCRITA NO CNPJ: 47.375.963/0001-33 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A (CONFORME INMETRO), COM FILTRO DE AR LAVÁVEL, CONTROLE REMOTO E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, VISANDO A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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Nº 44, de 27 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 044/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): JK COMERCIAL E VENDAS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.343.871/0001-12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde