CONVENENTES: Município de Natividade - TO e Associação Nova Esperança do Tocantins - ANETO.
CNPJ: Município de Natividade: 01.809.474/0001-41 ANETO: 10.813.794/0002-47.
OBJETO: Prestação de assistência e apoio aos munícipes de Natividade - TO (pernoite, alimentação e banho) durante tratamento médico na cidade de Gurupi - TO, por meio das atividades da Casa de Apoio Nova Esperança, mantida pela ANETO.
VALOR: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) mensais, correspondentes a dois salários mínimos, a título de subvenção social para apoio parcial à manutenção da Casa de Apoio.
VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme interesse público e disponibilidade orçamentária.
ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS:
Pelo Município de Natividade - TO: Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira, Prefeito Municipal.
Pela Associação Nova Esperança do Tocantins - ANETO: Paulo Sérgio Mikoczak, Presidente.
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE/TO, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 12/11/2025 até dia 14/11/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: assistenciasocial.nat@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.