EDIÇÃO Nº 490, DE 12 de Novembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 039/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Natividade &ndash TO. b) Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO AGRO NATIVIDADE - TO 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. c)Fundamentação: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre hipóteses em que determinadas modificações contratuais não configuram alteração do contrato em seu conteúdo essencial, podendo ser formalizadas por simples apostila, sem necessidade de termo aditivo. d)tem como objeto inclusão das Dotações Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: e) Da alteração: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte: 1.500.0000.00000. f) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade TO
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 040/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Natividade &ndash TO. b) Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR DEÁVELE SANTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO AGRO NATIVIDADE - TO 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. c)Fundamentação: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre hipóteses em que determinadas modificações contratuais não configuram alteração do contrato em seu conteúdo essencial, podendo ser formalizadas por simples apostila, sem necessidade de termo aditivo. d)tem como objeto inclusão das Dotações Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: e) Da alteração: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte: 1.500.0000.00000. f) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade TO
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 041/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Natividade &ndash TO. b) Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MOLECA 100 VERGONHA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO AGRO NATIVIDADE - TO 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. c)Fundamentação: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre hipóteses em que determinadas modificações contratuais não configuram alteração do contrato em seu conteúdo essencial, podendo ser formalizadas por simples apostila, sem necessidade de termo aditivo. d)tem como objeto inclusão das Dotações Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: e) Da alteração: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte: 1.500.0000.00000. f) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade TO