EDIÇÃO Nº 498, DE 02 de Dezembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
Nº 19, de 12 de Maio de 2025.
CONTRATO Nº: 019/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): J L DA LUZ INSCRITA NO CNPJ: 47.428.086/0001-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE TOCANTINS VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 20, de 21 de Maio de 2025.
CONTRATO Nº: 020/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): 58.513.048 VANESSA ALVES SAMPAIO INSCRITA NO CNPJ: 58.513.048/0001-83 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE/ANÚNCIO/VOLANTE COM CARRO DE SOM, LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOM, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE E DEMAIS SECRETARIAS VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 28, de 17 de Junho de 2025.
CONTRATO Nº: 028/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): R A FURTADO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 52.623.321/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.269,60 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 30, de 26 de Junho de 2025.
CONTRATO Nº: 030/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): MORENO E RODRIGUES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.143.011/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS EMPILHÁVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA DE NATIVIDADE-TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 43, de 16 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº: 043/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): BIOVEST BORDADOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 42.498.601/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IDENTIDADE VISUAL E PADRONIZAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES, FEIRAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS AO LONGO DO ANO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 47, de 28 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 047/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO INSCRITA NO CNPJ: 25.089.962/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS), COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.670,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 28/08/2026, DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 56, de 04 de Setembro de 2025.
CONTRATO Nº: 056/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): MARCOS VINICIUS CARVALHO GOMES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 56.419.168/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E/OU JANTAR), A SEREM SERVIDAS DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.998,00 (dezoito mil novecentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 57, de 04 de Setembro de 2025.
CONTRATO Nº: 057/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): F M S R CAMELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 08.415.968/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FREEZER, EXTINTORES DE INCÊNDIO E KITS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E BEBEDOUROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE-TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.872,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 58, de 04 de Setembro de 2025.
CONTRATO Nº: 058/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): DIVULGAE COMUNICACAO VISUAL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 29.051.291/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATÉRIAS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A EVENTOS CULTURAL E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, TORNANDO-SE NECESSÁRIA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS, PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE ACORDO UNIDADES DE MEDIDA UTILIZADAS NAS GRÁFICAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 60, de 12 de Setembro de 2025.
CONTRATO Nº: 060/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): 54.838.299 ANYELE BRITO RODRIGUES INSCRITA NO CNPJ: 54.838.299/0001-87 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 65, de 16 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 065/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 11.160.925/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E O INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 16/02/2026, DATA DA ASSINATURA: 16/11/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 66, de 27 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 066/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): VISAO ASSESSORIA CONTABIL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 62.430.278/0001-56 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, EXERCÍCIO 2026 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 25, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 025/2025, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.938.938/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI - CRECHE TIA CHIQUINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME FONTES, FICHAS, PLANILHAS, PROJETO BÁSICO EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.191.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 30/07/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 26, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 026/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA INSCRITA NO CNPJ: 59.745.964/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 87.416,70 (OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 04/08/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 27, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 027/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): F M S R CAMELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 08.415.968/0001-90 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 128.945,25 (CENTO E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 04/08/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 28, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 028/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): LAGUNA ESPORTE LTDA INSCRITA NO CNPJ: 52.307.066/0001-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 10.547,20 (DEZ MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 04/08/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 29, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 029/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): MP EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.856.096/0001-95 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: 04/08/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 31, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 031/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA INSCRITA NO CNPJ: 05.808.979/0001-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.248,10 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) VIGÊNCIA: 04/08/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 33, de 23 de Setembro de 2025.
CONTRATO Nº: 033/2025, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): CVBRAS CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 36.771.732/0001-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTAR DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DONA JOSINA PEREIRA NUNES, BEM COMO DA REFORMA DO ANEXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PRÍNCIPE MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.971,40 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 22/03/2026, DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 35, de 15 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 035/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): F M S R CAMELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 08.415.968/0001-90 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCILOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.189.344,79 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 15/10/2026, DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 37, de 15 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 037/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA INSCRITA NO CNPJ: 59.745.964/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCILOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.788,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA: 15/10/2026, DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 39, de 13 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 039/2025, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.878.149/0001- 79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM RECURSOS DO FNDE, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHAS E PROJETO BÁSICO EM ANEXO E CONVÊNIO Nº 960856/2024 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.199.999,99 (ONZE MILHÕES E CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 13/11/2027, DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 036/2025, referente ao Processo 1805/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa SEGUNDA GESTAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.931.368/0001-60 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA HUGO E GUILHERME, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 05/09/2025 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. ÍTALO NEVES VEZZANI.
ROSANE BORBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Extrato
Nº 2, de 04 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 002/2025, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DA CIDADE DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS CONTRATADO(A): R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.878.149/0001-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA, REVITALIZAÇÃO E PROJETO COMPLEMENTAR DE ORÇAMENTAÇÃO DE PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO, SENDO ELAS: PRAÇA SÃO BENEDITO PRAÇA DA BANDEIRA PRAÇA LEOPOLDO DE BULHÕES PRAÇA DA MATRIZ LARGO DO ROSÁRIO BECOS. ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE - TO. CONFORME FONTES, FICHAS, PLANILHAS, PROJETO BÁSICO EM ANEXO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 389.942,98 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) VIGÊNCIA: 31/01/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
Natividade - TO, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
JUSTINO CAMELO ROCHA
Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e CulturaL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO USO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 03/12/2025 até dia 05/12/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 02 de dezembro de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde