EDIÇÃO Nº 512, DE 29 de Dezembro de 2025

Download
GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 65, de 29 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre cessão da servidora, com ônus para o órgão requisitante, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Ofício nº 1.911/CCI, datado de 15 de dezembro de 2025, que trata da requisição da referida servidora JOSINIANA NUNES DA SILVA.

RESOLVE:

​Art.1° - Fica deferido pedido de cessão ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora JOSINIANA NUNES DA SILVA, matrícula nº 111, ocupante do cargo de Professora Nível II, 20 horas, pós-graduada, lotada na Prefeitura Municipal de Natividade, com ônus para o requisitante.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal


Extrato

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 053/2021, referente ao Pregão Presencial 009/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa PROPAV PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.865.648/0001-59 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PROJETOS, DESTE MUNICÍPIO CONFORME ANEXO A ESTE EDITAL c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até dia 17/09/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pela Contratada a Sra. ESTELA MARIA FARIAS MAIA


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 020/2025, referente ao Processo nº 358/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa 58.513.048 VANESSA ALVES SAMPAIO b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE/ANÚNCIO/VOLANTE COM CARRO DE SOM, LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOM, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE E DEMAIS SECRETARIAS c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada a Sra. VANESSA ALVES SAMPAIO.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 013/2025, referente ao Processo nº 074/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa F M N MARTINS LTDA b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. FABIO MARCELINO NUNES MARTINS.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 017/2025, referente ao Processo nº 258/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa 52.507.665 RICARDO OLIVEIRA BRANDAO b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL LASER MONOCROMÁTICAS BROTHER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. RICARDO OLIVEIRA BRANDAO.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 015/2025, referente ao Processo nº 279/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. FELIPE DE HAVILA GOMES PEREIRA.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 016/2025, referente ao Processo nº 137/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa 50.884.967 MAYK PEREIRA GONCALVES b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE -TO. E SEUS DEPARTAMENTOS c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. MAYK PEREIRA GONCALVES.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 010/2025, referente ao Processo nº 452/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. LEANDRO COSTA MACEDO.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 011/2025, referente ao Processo nº 76/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa NUCLEOGOV REPRESENTACOES LTDA b) Objeto: aditivo de prazo e valor do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. TIAGO RODRIGUES DE MORAIS.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 014/2025, referente ao Processo nº 359/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. FELIPE DE HAVILA GOMES PEREIRA.


Extrato

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato Nº 028/2021, referente ao Pregão Presencial nº 006/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA b) Objeto: aditivo de prazo e valor do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLATAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MODULOS DE SISTEMA CONTABIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANO, GESTAO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMONIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRONICA E PORTAL DA TRANSPARENCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE-TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 01/07/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 105/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3262/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa WEX & DRAW LTDA b) Objeto: aditivo de prazo e valor do termo contratual referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 18/12/2025 até 18/12/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. ROGERIO ELIAS DA SILVA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 014/2022, referente ao Processo 074/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE/TO, e a empresa ITAC - INSTITUTO TOCANTINENSE DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.239.352/0001-05 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICA E GERENCIAL DA AÉREA DA EDUCAÇÃO, AFIM DE A TENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pela Contratante a Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pelo Contratado o Sr. ARNOLDO RIBEIRO DE MIRANDA FILHO.


Extrato

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 034/2024, referente ao Processo 563/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE/TO, e a empresa 22.721.867 JOSIVALDO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.721.867/0001-79 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, CONFORME ROTA E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pela Contratante a Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pelo Contratado o Sr. JOSIVALDO DOS SANTOS.


Extrato

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 017/2024, referente ao Processo 182/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE/TO, e a empresa N. DO E. S. R. PEDREIRA CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.181.219/0001-95 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 16/01/2026 até 16/01/2027 f) Signatários: pela Contratante a Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pelo Contratado o Sr. NELZIR DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO PEDREIRA.


Extrato

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 018/2024, referente ao Processo 183/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE/TO, e a empresa N. DO E. S. R. PEDREIRA CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.181.219/0001-95 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ANEXO I, COM ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHCELINA PACINI VIEIRA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 16/01/2026 até 16/01/2027 f) Signatários: pela Contratante a Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pelo Contratado o Sr. NELZIR DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO PEDREIRA.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 032/2025, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Natividade - TO b) Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO c)Fundamentação: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre hipóteses em que determinadas modificações contratuais não configuram alteração do contrato em seu conteúdo essencial, podendo ser formalizadas por simples apostila, sem necessidade de termo aditivo d)​tem como objeto inclusão das Dotações Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: e) Da alteração: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária: 05.11.12.365.1110.1.047 05.11.12.361.1107.1.048. Fonte: 1.542.0000.00000 1.543.0000.00000. Ficha: 00275 00252 f) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº 617/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa GEOS- GESTAO & TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.996.855/0001-40 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES (BI) EM SAÚDE PARA MONITORAMENTO DO BANCO DE DADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM AGREGAR NUMA MELHOR QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E DA GESTÃO PÚBLIC c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. MURILO BONFIM SILVA.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 104/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa L R DOS SANTOS NUTRICAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.962.314/0001-92 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E-MULTI DE NATIVIDADE-TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado a Sra. LAYNE RODRIGUES DOS SANTOS.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 188/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa 47.375.963 MARCIO BARBOSA RAMALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.375.963/0001-33 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENOS REPAROS) NOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, SERVIÇOS DE REPAROS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA E OUTROS PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. MARCIO BARBOSA RAMALHO.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 009/2025, referente ao Processo Administrativo nº 121/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa F M N MARTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.879.330/0001-80 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. FABIO MARCELINO NUNES MARTINS.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 007/2025, referente ao Processo Administrativo nº 102/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa SMART ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.248.271/0001-08 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS (FEDERAL E ESTADUAL) E CONSULTORIA DOS REPASSES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. RODOLFO PEREIRA SOARES MARTINS.


Extrato

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 063/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3259/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa WEX & DRAW LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.727.192/0001-11 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 18/12/2025 até 18/12/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. ROGERIO ELIAS DA SILVA.

Download