"Dispõe sobre exoneração da Coordenadora Geral da Atenção Básica e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Exonerar a Sra. MARIA LUISA RODRIGUES TEXEIRA, portadora do RG 1.164.484 SSP/TO e CPF sob o nº 046.658.821-69, do cargo em comissão de Coordenadora Geral da Atenção Básica.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Geral da Atenção Básica e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a Sra. JESSICA BENEVIDES GUIMARÃES NUNES SUARTE, portadora do RG 735.021 SSP/TO e CPF sob o nº 034.565.201-07, para o cargo em comissão de Coordenadora Geral da Atenção Básica.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.