EDIÇÃO Nº 517, DE 15 de Janeiro de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 3, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o Agente Público JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade nº 1.851.340 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 287.747.286-87, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 4, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos TÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO, portadora da Carteira de Identidade nº 389.872 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 972.255.841-20 e ANGELA CRISTINA MATOS RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade nº 389.795 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 927.140.051-87 para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 5, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC, pelo período de 12 meses.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1°- Designar o Agente Público KELY GONÇALVES BELÉM, portadora da Carteira de Identidade nº 1.005.080 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 046.629.851-02, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC, pelo período de 12 meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 6, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos ARISTON CARDOSO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 783.771 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 010.180.031-26 e PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA, portador do RG nº 124.590 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 617.578.881-87, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 7, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos JOSINEUSA CARDOSO NUNES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 465.762 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 005.784.271-09 DANYLO FERREIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 4.723.287 SSP/GO, inscrito no CPF sob nº 021.714.891-38 DEMOSTENES MARTINS RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 311.793 SSP/TO, inscrito no CPF nº 852.807.711-04 e VANESSA CELESTE BEZERRA DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 1.247.215 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 636.668.202-04, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 8, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 meses.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Agentes Públicos ELZA ALVES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 279.567 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 439.484.051-15 e ANA CAROLINA MARTINS FLORENCIO, portadora da Carteira de Identidade nº 392.645 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 033.890.561-81, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 9, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre o ato de nomeação do (a) Assessor (a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a servidora pública municipal Sra. RAQUEL CARNEIRO DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 1.162.671 SSP/TO, inscrito no CPF nº 046.648.361-98, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer o cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Educação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 10, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre o ato de nomeação da Coordenadora da Secretaria das Escolas Rurais de Natividade-TO e responsável Técnica pelo Censo da Rede Municipal, e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a servidora pública municipal Sra. JOSEMARIA FURTADO MONTALVÃO, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 016.972 SSP/TO e CPF sob nº 527.374.461-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria das Escolas Rurais e Responsável Técnica pelo Censo Escolar.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 11, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre o ato de nomeação do (a) Secretário (a) Escolar da Escola Municipal Archelina Pacini Vieira, e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a servidora pública municipal Sra. MEIRIVONE FERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 807.177 SSP/TO e CPF sob nº 024.018.921-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Archelina Pacini Vieira.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026
Portaria
Nº 12, de 15 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre o ato de nomeação do (a) Secretário (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Chiquinha, e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a servidora pública municipal Sra. LAURIANE SOARES MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 735.068 SSP/TO e CPF sob nº 023.436.781-46, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Chiquinha.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2026.
HENRIQUE BARREIRA PARENTE
Vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade
Decreto nº 001/2026 de 08/01/2026