EDIÇÃO Nº 538, DE 27 de Fevereiro de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 04/02/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito o Sr. HENRIQUE BARREIRA PARENTE e pelo Contratado o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 018/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 04/02/2026 f) Signatários: pela Contratante a Secretária Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pelo Contratado o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 009/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 04/02/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR e pelo Contratado o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 04/02/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Secretário Municipal de Saúde o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 039/2025, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 003/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.193.782/0001-74 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANALISES CLÍNICAS, ABRANGENDO OS SETORES DE HEMATOLOGIA, BIOQUIMICA, IMUNOLOGIA, UROANÁLISE, MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA. OS SERVIÇOS INCLUEM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 30/01/2026 f) Signatários: pelo Contratante o Secretário Municipal de Saúde o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. SERGIO ANTONIO AGUIAR.