EDIÇÃO Nº 539, DE 02 de Março de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 17, de 02 de Março de 2026.
Dispõe sobre exoneração dos servidores de cargo em comissão, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Exonerar os seguintes servidores públicos dos cargos em comissão:
I- BRUNA LAYANNE RODRIGUES ADÃO- Diretora Nível I do Hospital
II- JOELMA DO CARMO ROCHA MAIA- Diretora Nível I de Divisão de Convênios
III-IRENE CARAVALHO DOS REIS ARAUJO- Diretora Nível I de Finanças e Orçamento
IV-WANESSA RIBEIRO DIAS- Diretora Nível de Biblioteca
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 18, de 02 de Março de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores de cargo em comissão, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1°- Nomear os seguintes servidores públicos dos cargos em comissão:
I-DANDARA PINTO PEREIRA- Diretora De Cartografia
II-EDUARDA TEIXEIRA PINTO - Diretora Nível de Biblioteca
III-HIAN ARRUDA GALVÃO DOS SANTOS- Diretor Nível I do Hospital
IV- JOELMA DO CARMO ROCHA MAIA- Diretora Nível I de Finanças e Orçamento
V-WANESSA RIBEIRO DIAS - Diretora Nível I de Divisão de Convênios
Art. 2°-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK&rsquoS COMPLETO (SALGADOS DIVERSOS, BOLOS VARIADOS (SIMPLES, MILHO, CHOCOLATE OU SIMILAR), SUCOS, REFRIGERANTES E FRUTAS. PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO, junto ao Fundo Municipal de Educação, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 03/03/2026 até dia 05/03/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: secretariaeducompras@hotmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 02 de março de 2026.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 03/03/2026 até dia 05/03/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 02 de março de 2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde