EDIÇÃO Nº 540, DE 03 de Março de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
Nº 3, de 13 de Fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº: 003/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO LOCADOR: JOAQUIM DE SÁ CARNEIRO INSCRITA NO CPF: 219.605.771-15 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO/ARQUIVO MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 13/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2027.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 4, de 20 de Fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº: 004/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO LOCADOR: WILSON VIANA TORRES INSCRITA NO CPF: 015.008.301-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO INSS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 20/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2027.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SOM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 04/03/2026 até dia 06/03/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: assistenciasocial.nat@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 03 de março de 2026.
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edital
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida empresas interessadas, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA E O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME OS PROFISSIONAIS COM AS DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir das 18h00min do dia 03/03/2026 até as 18h00min do dia 17/03/2026, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.natividade.to.gov.br/e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natividade - TO, aos 03 dias do mês de março de 2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde