EDIÇÃO Nº 552, DE 23 de Março de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 20, de 23 de Março de 2026.
Natividade/TO, 23 de março de 2026
"Dispõe sobre a convocação temporária de membro suplente da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 060/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a servidora JOELMA DO CARMO ROCHA MAIA, membro suplente da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, para atuar temporariamente em substituição à servidora ELZA ALVES PEREIRA, membro titular, durante o período de gozo de férias desta, compreendido entre 1º de abril de 2026 e 30 de abril de 2026.
Art. 2º Encerrado o período de férias da titular, a servidora convocada retornará automaticamente à condição de membro suplente da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, cessando os efeitos desta convocação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, aos 23(vinte e três) dias do mês de março de 2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE NATIVIDADE/TO, junto à Prefeitura Municipal, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 24/03/2026 até dia 26/03/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: sec.turismoecultura@natividade.to.gov.br ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 23 de março de 2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 001/2025, referente ao Processo 391/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa ADRIANE CAMELO ARAUJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.938.552/0001-45 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20/03/2026 f) Signatários: pela Contratante a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. NOEMI NUNES DE CERQUEIRA e pela Contratada a Sra. ADRIANE CAMELO ARAUJO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 007/2025, referente ao Processo 375/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, e a empresa ADRIANE CAMELO ARAUJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.938.552/0001-45 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20/03/2026 f) Signatários: pela Contratante a Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pela Contratada a Sra. ADRIANE CAMELO ARAUJO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 006/2025, referente ao Processo 310/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa ADRIANE CAMELO ARAUJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.938.552/0001-45 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20/03/2026 f) Signatários: pela Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pela Contratada a Sra. ADRIANE CAMELO ARAUJO.
Edital
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO - 001/2026 FMS
WELISSON MOREIRA MAIA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público o resultado final do processo de credenciamento, nos seguintes termos:
Processo Administrativo nº 52/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - FMS
Data da Adjudicação e Homologação: 20 de março de 2026
OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA E O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME OS PROFISSIONAIS COM AS DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CREDENCIADOS/FAVORECIDOS:
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NOME DO INTERESSADO |
CNPJ Nº |
CARGO |
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L B PINTO DE CERQUEIRA |
65.250.906/0001-00 |
ODONTOLOGO APS e-SB |
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M V B NONATO |
64.522.283/0001-14 |
ODONTOLOGO APS e-SB |
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ODONTO PRIME ODONTO LTDA |
64.314.746/0001-52 |
ODONTOLOGO APS e-SB |
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P R TAVARES |
65.559.509/0001-14 |
MÉDICO APS E-SF - 40 HORAS MÉDICO PLANTONISTA - 24 HORAS MÉDICO PLANTONISTA - 12 HORAS MÉDICO PLANTONISTA - 04 HORAS |
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V G M RIBEIRO |
29.609.035/0001-04 |
LABORATÓRIO REGIONAL DE PROTÉSE DENTÁRIA - LRPD PROCEDIMENTOS: - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - PRÓTESE TOTAL MAXILAR -PRÓTESE MANDIBULAR REMOVIVEL -PRÓTESE PARCIAL MARCILAR REMOVIVEL - PRÓTESES CORONÁRIAS/INTRARADICULARES FIXAS OU ADESIVAS (POR ELEMENTO) |
Nada mais havendo a tratar, ratifico o presente procedimento de credenciamento e, ao mesmo tempo, convoco os credenciados para assinatura do Termo de Credenciamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
Publique-se. Natividade - TO, 23 de março de 2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde