a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 007/2025, referente ao Processo 374/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa ADRIANE CAMELO ARAUJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.938.552/0001-45 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20/03/2026 f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada a Sra. ADRIANE CAMELO ARAUJO.
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 040/2025, referente ao Processo 1431/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa LAUDO - CENTRO DE MEDICINA LABORATORIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.409.975/0001-80 b) Objeto: aditivo de valor do termo contratual referente a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO OS SETORES DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA, UROANÁLISE, MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA. OS SERVIÇOS INCLUEM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20/03/2026 f) Signatários: pela Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratada o Sr. ANDRÉ MARQUES DA SILVA.
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº 031/2024, referente ao Processo 3610/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa WELIGNTON CUNHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.196.373/0001-85 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA E DEMAIS VEICULOS (AMBULANCIA) ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 05/03/2026 f) Signatários: pela Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratada o Sr. WELIGNTON CUNHA LTDA.