Altera o art. 2º do Decreto nº 024/2026, que dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Natividade - TO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e as orientações do Conselho Nacional de Saúde,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 024/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Natividade - TO terá como tema central: &lsquo&lsquoSaúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo e cuidar do Brasil&rsquo."
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 024/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026.
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE/TO, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 08/05/2026 até dia 12/05/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: assistenciasocial.nat@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.