CONTRATO Nº: 008/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): DOMICIO DA SILVA CARNEIRO INSCRITA NO CPF: 0**.2*9.**1-*2 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE &ndash TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) VIGÊNCIA: 13/05/2027, DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.
CONTRATO Nº: 007/2026, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): CONSTRUTORA KONKRE LTDA INSCRITA NO CNPJ: 47.825.045/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHELINA PACINI VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE -TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.051,55 (cinquenta e sete mil e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.
CONTRATO Nº: 014/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): Sra. PATRICIA CARVALHO ARAÚJO GUIMARÃES e WESLEY CARVALHO ARAÚJO GUIMARÃES INSCRITO NO CPF: 7**.4**.**1-** e 0**.**4.**1-** OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA A SEDIAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 15/05/2027, DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.