EDIÇÃO Nº 591, DE 02 de Junho de 2026


GABINETE DO PREFEITO


Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP - PMN

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que realizará, no dia 17 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DE SUAS SECRETARIAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 01/06/2026 até as 08h45m do dia 17/06/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 12/06/2026 (horário de Brasília).

Natividade - TO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Edital

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida empresas interessadas, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS NOS SETORES DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA, UROANÁLISE, MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA COM A COLETA, A ANÁLISE E A EMISSÃO DO RESULTADO DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES ATENDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir das 18h00min do dia 01/06/2026 até as 18h00min do dia 17/06/2026, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.natividade.to.gov.br/e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natividade - TO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde