EDIÇÃO Nº 592, DE 03 de Junho de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do preço do Contrato Nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea &lsquo&rsquod&rsquo&rsquo da Lei nº 14.133/2021. d) Porcentagem do acréscimo de majoração: Gasolina 11,5% Diesel S-500 27,6% Diesel S-10 33% f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 08/06/2026 até dia 10/06/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: sec.de.administracao@natividade.to.gov.br ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 03 de junho de 2026.
THIAGO JAYME CERQUEIRA DE RODRIGUES
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do preço do Contrato Nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea &lsquo&rsquod&rsquo&rsquo da Lei nº 14.133/2021. d) Porcentagem do acréscimo de majoração: Gasolina 11,5%, f) Signatários: pela Contratante a Gestora Sra. NOEMI NUNES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do preço do Contrato Nº 018/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea &lsquo&rsquod&rsquo&rsquo da Lei nº 14.133/2021. d) Porcentagem do acréscimo de majoração: Gasolina 11,5% Diesel S-500 27,6% Diesel S-10 33% f) Signatários: pela Contratante a Gestora Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA e pelo Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do preço do Contrato Nº 009/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea &lsquo&rsquod&rsquo&rsquo da Lei nº 14.133/2021. d) Porcentagem do acréscimo de majoração: Gasolina 11,5% Diesel S-500 27,6% Diesel S-10 33% f) Signatários: pela Contratante a Gestor Sr. RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR e pelo Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do preço do Contrato Nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa POSTO MOURA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.315.973/0001-40 b) Objeto: aditivo do preço do termo contratual referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS RELACIONADAS A MESMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 124, inciso II, alínea &lsquo&rsquod&rsquo&rsquo da Lei nº 14.133/2021. d) Porcentagem do acréscimo de majoração: Gasolina 11,5% Diesel S-500 27,6% Diesel S-10 33% f) Signatários: pela Contratante a Gestor Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratada o Sr. MANOEL SALVADOR MOURA.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 026/2025, referente ao Processo Administrativo nº 649/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 46.938.938/0001-58 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO. COM NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. GILSON WILK.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 025/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1207/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa AZEVEDO E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 48.912.906/0001-09 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. EDU HENRIQUE DE AZEVEDO.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 024/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1207/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPEDICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 29.735.211/0001-54 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. DANIEL ALMEIDA ZANDONÁ.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 023/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1207/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa VALE SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 60.849.396/0001-78 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pela Contratado a Sra. MARCELA FERREIRA VALE.