EDIÇÃO Nº 604, DE 25 de Junho de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 754/2026 PMN
Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Fornecedor: POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ nº 25.315.973/0001-40.
Valor Registrado: R$ 977.713,30 (novecentos e setenta e sete mil e setecentos e treze reais e trinta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 22/06/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 754/2026 PMN
Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Fornecedor: J RODRIGUES FERREIRA & CIA LIMITADA - CNPJ nº 37.583.432/0001-82.
Valor Registrado: R$ 1.553.796,86 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil e setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 22/06/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Extrato
Nº 22, de 16 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 022/2026, ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025 ADM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J L DE CASTRO INSCRITA NO CNPJ: 13.262.247/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 817.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 16/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Extrato
Nº 23, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 023/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 159.091,80 (cento e cinquenta e nove mil e noventa e um reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Extrato
Nº 24, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 024/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J RODRIGUES FERREIRA & CIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 37.583.432/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 843.780,00 (oitocentos e quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ADM ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS - TO VIGÊNCIA DA ATA: 04/10/2025 À 04/10/2026 ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 817.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 10, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 010/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato
Nº 11, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 011/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J RODRIGUES FERREIRA & CIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 37.583.432/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 8, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 008/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 204.332,50 (duzentos e quatro mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato
Nº 9, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 009/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J RODRIGUES FERREIRA & CIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 37.583.432/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 397.880,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
Nº 10, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 010/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.873,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e três reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Extrato
Nº 11, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 011/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J RODRIGUES FERREIRA & CIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 37.583.432/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.504,86 (vinte e nove mil e quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 17, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 017/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): POSTO MOURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 25.315.973/0001-40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 512.541,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos e quarenta e um reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 18, de 22 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 018/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J RODRIGUES FERREIRA & CIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 37.583.432/0001-82 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 179.732,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais) VIGÊNCIA: 22/06/2027, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde