Processo Administrativo nº 1358/2026 Concorrência nº 001/2026 - PMN
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA DO BOI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA URBANA, PROPOSTA Nº 010404.01507/2026. CONFORME PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório supracitado em favor da empresa LGMX Escavações Construções e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.938.938/0001-58, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Ata da Sessão Pública. Valor Global: R$ 598.858,85 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº: 026/2026, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 46.938.938/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA DO BOI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA URBANA, PROPOSTA Nº 010404.01507/2026. CONFORME PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 598.858,85 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 28/12/2026, DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.
Natividade - TO, aos 30 dias do mês de junho de 2026.