EDIÇÃO Nº 611, DE 07 de Julho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
Nº 1, de 09 de Fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº: 001/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): J4 CONSTRUCOES CIVIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 18.058.993/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO, TRATOR DE ESTEIRAS DESTINADO A LIMPEZA DO LIXÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 2, de 09 de Fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº: 002/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): 59.963.497 FABRICIO MARQUES DE DEUS INSCRITA NO CNPJ: 59.963.497/0001-96 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL NOS BAIRROS, RUAS E DISTRITOS, INCLUINDO LOTES BALDIOS DO MUNICÍPIO, AO REDOR DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EM TODOS OS SETORES DA CIDADE QUE HOUVER A NECESSIDADE DE ROÇADA DE PLANTAS DANINHAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 3, de 11 de Fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº: 003/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): S. GOMES RABELO INSCRITA NO CNPJ: 13.639.637/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO ANUAL DE ÓLEOS E GRAXAS (LINHA DE MONTAGEM - 1ª LINHA COMPATÍVEL COM A MARCA DOS EQUIPAMENTOS) QUE SERÃO UTILIZADAS NO TRABALHO DOS EQUIPAMENTOS COMO ROÇADEIRAS, MOTOPODA, PODADOR DE CERCA VIVA E MOTOSSERRAS, TODOS DA HUSQVARNA. ESSES PRODUTOS SÃO USADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.180,00 (treze mil e cento e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 4, de 11 de Maio de 2026.
CONTRATO Nº: 004/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): S. GOMES RABELO INSCRITA NO CNPJ: 13.639.637/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO ANUAL DE MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NAS ROÇADEIRAS E PODADORES, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, PODAS DE ÁRVORES E ETC. ESSES MATERIAIS DE CONSUMO SÃO USADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.977,50 (quarenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 5, de 15 de Maio de 2026.
CONTRATO Nº: 005/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): S. GOMES RABELO INSCRITA NO CNPJ: 13.639.637/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO ANUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMO ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E PODADORES. ESSAS PEÇAS SÃO USADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.312,00 (sessenta e um mil e trezentos e doze reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 6, de 28 de Maio de 2026.
CONTRATO Nº: 006/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): 52.103.242 DANILO CARDOSO DE SOUSA INSCRITA NO CNPJ: 52.103.242/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ENTREGUE EM MARMITEX E À LA CARTE, DESTINADAS AOS SERVIDORES, COLABORADORES E EQUIPES ENVOLVIDAS NAS AÇÕES DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE DURANTE JORNADAS PROLONGADAS OU ATIVIDADES QUE SE ESTENDAM POR PERÍODOS INTEGRAIS. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 7, de 28 de Maio de 2026.
CONTRATO Nº: 007/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): LINDOMAR RODRIGUES FERNANDES INSCRITA NO CNPJ: 55.624.593/0001-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA EVENTOS AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 8, de 09 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 008/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): MORENO E RODRIGUES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.143.011/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO ANUAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. PRODUTOS USADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.097,79 (quarenta e três mil e noventa e sete reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 9, de 15 de Junho de 2026.
CONTRATO Nº: 009/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): TOCANTINS RURAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.629.753/0001-48 OBJETO: AQUISIÇÃO ANUAL DE FERRAMENTAS, UTILIZADAS EM SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE RESÍDUOS DE GRAMA, LIXO E ETC., ALÉM DA MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ALMOXARIFADOS. FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.097,00 (vinte e três mil e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente