EDIÇÃO Nº 635, DE 24 de Agosto de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
Nº 38, de 18 de Agosto de 2026.
CONTRATO Nº: 038/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO: MARIAH EDICOES MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 67.852.335/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ROBERTA MIRANDA INTEGRADO À PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 39, de 24 de Agosto de 2026.
CONTRATO Nº: 039/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 19.079.444/0001-92 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANO WALTER INTEGRADO À PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DA BRIGADA FLORESTAL. ESSES UNIFORMES SÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 25/08/2026 até dia 27/08/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.natividade.meioambiente@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 24 de agosto de 2026.
Ronaldo Soares Braga Junior
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 033/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1071/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 35.812.334/0001-44 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, DEVIDAMENTE HABILITADAS E COM CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL COMPROVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS, CONFORME A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. A EXECUÇÃO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS, AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AS NORMATIVAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS AO SETOR c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado a Sra. HELIANE AMORIM LIMA DE CARDOSO REZENDE.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 21, de 01 de Julho de 2026.
CONTRATO Nº: 021/2026, ORIGEM: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): SUARTE & SUARTE LTDA INSCRITA NO CNPJ: 01.458.918/0001-41 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA, CONFORME OS PROFISSIONAIS COM AS DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 01/07/2027, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 22, de 01 de Julho de 2026.
CONTRATO Nº: 022/2026, ORIGEM: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): VETINS CLINICA MEDICA VETERINARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 55.237.214/0001-78 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA, CONFORME OS PROFISSIONAIS COM AS DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 01/07/2027, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 23, de 01 de Julho de 2026.
CONTRATO Nº: 023/2026, ORIGEM: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO TOCANTINS LTDA INSCRITA NO CNPJ: ° 49.589.659/0001-14 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À CAPACIDADE OPERACIONAL PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA, CONFORME OS PROFISSIONAIS COM AS DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 01/07/2027, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde