CONTRATO Nº: 039/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 19.079.444/0001-92 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANO WALTER INTEGRADO À PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE &ndash TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 021/2025, referente ao Pregão Presencial nº 001/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, e a empresa LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.938.938/0001-58 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE &ndash TO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: Prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do termo aditivo f) Signatários: pela Contratante o Prefeito Municipal o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratada o Sr. GILSON WILK.
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 034/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1341/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa F M S R CAMELO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 08.415.968/0001-90 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado a Sra. FABÍOLA MORENO SUARTE RODRIGUES CAMELO.