EDIÇÃO Nº 649, DE 16 de Setembro de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAJE E REFORMA DAS PONTES SOBRES OS CÓRREGOS PRAINHA E JACUBINHA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, junto a Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência e Planilhas. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 17/09/2026 até dia 21/09/2026 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade/TO. O Termo de Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: sec.de.administracao@natividade.to.gov.br pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 16 de setembro de 2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 028/2025, referente ao Processo Administrativo nº 695/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.545.222/0001-90 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. OSMAR CRUZ MOUZINHO.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 029/2025, referente ao Processo Administrativo nº 696/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.545.222/0001-90 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. OSMAR CRUZ MOUZINHO.
Extrato
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 030/2025, referente ao Processo Administrativo nº 697/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, e a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.545.222/0001-90 b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo f) Signatários: pelo Contratante o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA e pelo Contratado o Sr. OSMAR CRUZ MOUZINHO.