EDIÇÃO Nº 654, DE 23 de Setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
Nº 40, de 25 de Agosto de 2026.
CONTRATO Nº: 040/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): SIMONE CAMELO ARAUJO INSCRITA NO CNPJ: 27.129.159/0001-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E ARTISTAS REGIONAIS, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, TURÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 12, de 21 de Setembro de 2026.
CONTRATO Nº: 012/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES INSCRITA NO CNPJ: 01.529.135/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES VINCULADAS A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.811,47 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP - FME
Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026 às 11:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 23/09/2026 até as 10h45m do dia 08/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 11h:00m do dia 08/10/2026 (horário de Brasília).
Natividade - TO, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
Nº 12, de 03 de Agosto de 2026.
CONTRATO Nº: 012/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): S. GOMES RABELO INSCRITA NO CNPJ: 13.639.637/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO ANUAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA E BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.880,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 13, de 05 de Agosto de 2026.
CONTRATO Nº: 013/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 62.108.106/0001-60 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICK-UP, COM CABINE ESTENDIDA E PRESENÇA DE CAÇAMBA EXTERNA PARA TRANSPORTE DE CARGAS, PARA USO EXCLUSIVO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Extrato
Nº 14, de 02 de Setembro de 2026.
CONTRATO Nº: 014/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): TOP SAM COMERCIO E VARIEDADES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 29.474.674/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DA BRIGADA FLORESTAL. ESSES UNIFORMES SÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.712,96 (dezoito mil e setecentos e doze reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 24, de 17 de Setembro de 2026.
CONTRATO Nº: 024/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO CONTRATADO(A): PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 02.648.280/0001-74 OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.784,14 (cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.
WELISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP- FMS
Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 23/09/2026 até as 08h45m do dia 08/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 08/10/2026 (horário de Brasília).
Natividade - TO, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
WELISSON MOREIRA MAIA
Secretário Municipal de Saúde