"Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1° - Nomear representante de vários seguimentos representado no município, para dar apoio aos trabalhos que visam conscientizar e ajudar nas ações do Controle de Uso do Fogo no município, por meio da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Controle e Prevenção de Uso do Fogo.
Art. 2° - Com base na Instrução Normativa da SEMARH nº 01 de 31 de agosto de 2021, no Art. 05, este documento de Renovação do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle do Uso do Fogo, tem a vigência de 01 ano, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Podendo ser renovado, havendo interesse do município e seus representantes.
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
Titular: RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
- REPRESENTANTE DO IPHAN:
Titular: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ
- REPRESENTANTE DO RURALTINS:
Titular: DANÚBIO ALVES NEGALHO
- REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA:
Titular: ADIEL AQUINO DO REGO
- REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHELINA:
Titular: DIRANI RIBEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
"Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Instrução Normativa da SEMARH Nº 01 de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo no Estado do Tocantins, doravante denominado Protocolo do Fogo.
DECRETA:
Art. 1° - Fica Renovado e Alterado o Protocolo Municipal de Prevenção do Uso do Fogo no município de Natividade - TO.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal